Política de Privacidade descreve como a sua informação pessoal é recolhida, usada e partilhada ao visitar ou fazer compras em https://www.shop.biota.pt.
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a A BIOTA - ESTUDOS E DIVULGAÇÃO EM AMBIENTE LDA, (doravante designada de “BIOTA”), com NIF 508342961, e encontra-se localizada em: ABC-Apoio de Base à Criatividade - Convento de São Miguel das Gaeiras - 2510-718 Gaeiras - Portugal.
Informamos-lhe que a titularidade deste Website (doravante, o “Webiste”) é da BIOTA.
O acesso e/ou utilização do Website, atribui-lhe a condição de Utilizador (doravante, o “Utilizador”), e implica a aceitação, desde esse acesso e/ou utilização, da presente Política de Privacidade.
O Utilizador poderá contactar com a BIOTA através do seguinte endereço de email: info@biota.pt
2. Porque é que a BIOTA está legitimada para levar a cabo o tratamento de dados?
A BIOTA está legitimada para tratar os seus dados para poder levar a cabo a prestação dos seus serviços.
De igual modo, a BIOTA está legitimada para tratar os seus dados com base no consentimento solicitado ao Utilizador ou num interesse legítimo se aplicável.
A BIOTA leva muito a sério a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Por isso, a sua informação pessoal mantém-se de forma segura e é tratada com o máximo de cuidado.
A presente Política de Privacidade regula o acesso e/ou utilização ao serviço (doravante, o “Serviço”) que a BIOTA coloca à disposição do Utilizador interessado nos seus serviços.
Neste sentido, as bases de legitimação utilizadas pela BIOTA para o tratamento dos dados dos Utilizadores são:
(i) A execução contratual.
(ii) O consentimento dos Utilizadores para tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades especificadas em cada caso.
(iii) O interesse legítimo, se aplicável.
3. Quais são as finalidades do tratamento dos seus dados de carácter pessoal por parte da BIOTA?
Os seus dados de carácter pessoal recolhidos pela BIOTA poderão ser utilizados para as seguintes finalidades, de acordo com o consentimento outorgado no formulário de registo correspondente:
3.1 A prestação dos serviços da BIOTA
Para a prestação do serviço solicitado pelo Utilizador, a BIOTA necessitará tratar os dados pessoais obtidos a partir da informação que o Utilizador fornecer à BIOTA .
Informamos-lhe que a BIOTA é proactiva na proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais e, em concreto, dos dados especialmente protegidos relacionados com a sua saúde.
3.2 O envio de comunicações comerciais e/ou Newsletters por parte da BIOTA
Se assim consentiu o Utilizador, os seus dados pessoais poderão ser utilizados para lhe enviar por carta, telefone, email, SMS/MMS, ou por outros meios de comunicação eletrónica equivalentes, comunicações comerciais ou informação da BIOTA .
4. Veracidade dos dados facultados pelos Utilizadores e dados de menores
O Utilizador garante que os dados pessoais facultados são verdadeiros e que se torna responsável por comunicar à BIOTA qualquer modificação dos mesmos. O Utilizador responderá, em todo o caso, à veracidade dos dados facultados, reservando-se a BIOTA o direito de excluir dos Serviços registados qualquer Utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo das demais ações que decorram da Lei.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais fornecidos serão guardados pela BIOTA enquanto o Utilizador não manifestar interesse em cancelar a subscrição dos serviços da BIOTA , e isto para receber informação sobre os serviços da empresa. Posteriormente, no caso de ser necessário, a BIOTA manterá a informação bloqueada nos prazos legalmente estabelecidos.
6. Direitos do Utilizador em relação aos seus dados
O Utilizador tem direito a:
(i) Aceder aos seus dados pessoais.
(ii) Solicitar a retificação de qualquer dado inexato.
(iii) Solicitar a supressão dos seus dados.
(iv) Solicitar que se limite o tratamento dos seus dados.
(v) Opor-se ao tratamento dos seus dados.
(vi) Solicitar a portabilidade dos seus dados.
(vii) Da mesma forma, o Utilizador terá direito a não ser objecto de decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado de dados.
O Utilizador pode exercer todos os seus direitos através do seguinte endereço de email: info@pisamonas.com, indicando o motivo do seu pedido.
7. Segurança dos dados
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Utilizadores é muito importante para a BIOTA . Por isso, a BIOTA faz tudo o que está nas suas mãos para impedir que os seus dados sejam utilizados de forma inadequada, permitindo o acesso aos mesmos unicamente a pessoal autorizado.
A BIOTA mantém os níveis de segurança de proteção de dados pessoais conforme a normativa aplicável e estabeleceu todos os meios técnicos ao seu alcance para a evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que o Utilizador faculta através do Website sem prejuízo de o informar de que as medidas de segurança na internet não são inexpugnáveis.
A BIOTA compromete-se a cumprir com o dever de sigilo e confidencialidade sobre os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, assim como a conceder-lhes um tratamento seguro nas cessões e transferências internacionais de dados que, se for caso disso, possam ocorrer.
Nos serviços do Website que precise registar-se como Utilizador, deverá escolher uma password. O Utilizador é o responsável por manter a confidencialidade desta password, assim como de todas as atividades que ocorram na seção iniciada com o seu nome e password.
O Utilizador compromete-se a notificar a BIOTA com a maior brevidade sobre a utilização não autorizada do seu nome de Utilizador e/ou password ou sobre qualquer outra falha de segurança. A BIOTA não será responsável pelos danos ou perdas que possam surgir devido ao não cumprimento desta obrigação por parte do Utilizador.
8. Alterações
A BIOTA reserva-se o direito de rever a sua Política de Privacidade no momento que considere oportuno. Por esta razão, pedimos-lhe que verifique regularmente esta Política de Privacidade para ler a versão mais recente da mesma.
No entanto, qualquer alteração que ocorra na presente Política de Privacidade será comunicada ao Utilizador.
9.- Links a páginas web
O Website da BIOTA pode conter links a páginas web de empresas e entidades de terceiros. A BIOTA não pode ser responsabilizada pela forma como estas empresas tratam a proteção da privacidade e dos dados pessoais, pelo que lhe aconselhamos que leia atentamente as declarações da Política de Privacidade dessas páginas web que não são propriedade da BIOTA no que diz respeito à utilização, processamento e proteção de dados pessoais.
As condições que oferecem estas páginas web podem não ser as mesmas oferecidas pela BIOTA .
10. Perguntas
Se tem alguma pergunta sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, pedimos-lhe que entre em contacto com a BIOTA através do email: info@biota.pt.
11. Aceitação e Consentimento
O Utilizador declara ter sido informado das condições sobre a proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento destes por parte da BIOTA , na forma e para as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade.
