Bem-vindo à BIOTA. Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da BIOTA.
A BIOTA encontra-se localizada em: ABC-Apoio de Base à Criatividade - Convento de São Miguel das Gaeiras - 2510-718 Gaeiras - Portugal.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e o uso do site www.shop-biota.pt (doravante designado Sítio na Internet), titularidade de BIOTA - ESTUDOS E DIVULGAÇÃO EM AMBIENTE LDA, (doravante designada de “BIOTA”), com NIF 508342961, e com morada na ABC-Apoio de Base à Criatividade - Convento de São Miguel das Gaeiras - 2510-718 Gaeiras - Portugal, assim como as condições de venda dos serviços e produtos oferecidos pela BIOTA no seu Sítio na Internet.
Como Utilizador da BIOTA deve aceitar integralmente as presentes condições de utilização, assim como as diferentes modificações e/ou textos legais adicionais que é possível que a BIOTA inclua no futuro.
2. Dados do Utilizador e Conduta no Sítio na Internet
Para poder adquirir os produtos oferecidos através do Sítio na Internet, os Utilizadores poderão escolher entre:
- Registar-se previamente: o Utilizador pode registar-se preenchendo o formulário que está alojado no Sítio na Internet. Os dados requeridos (nome, apelidos, endereço de email, número de telefone) são solicitados com o fim de poder tramitar as encomendas e manter o Utilizador informado sobre o processo da mesma.
- Comprar sem se registar: o Utilizador pode realizar uma compra sem se identificar previamente. Durante o processo de compra, o Utilizador deverá facultar à BIOTA os dados de facturação e de envio necessários para lhe fazer chegar a encomenda.
O Utilizador deverá comprovar que os seus dados são correctos e completos e informar a BIOTA quando houver alguma alteração ou modificação na informação que facultou no processo de compra.
Não é permitido o uso do Sítio na Internet com fins fraudulentos ou relacionados com delitos penais ou actividades ilícitas de nenhum tipo.
Também se proíbe enviar, usar ou reutilizar material ilegal, ofensivo, abusivo, indecente, difamatório, obsceno ou ameaçador de nenhum tipo, ou que pressuponha uma violação dos direitos de autor, marcas registadas ou confidencialidade, privacidade ou qualquer outro direito, ou de algum modo injurioso ou censurável para terceiras partes, ou cujo conteúdo contenha vírus informáticos, propaganda política, publicidade, emails em cadeia ou qualquer outro tipo de “spam” e, em geral, qualquer tipo de moléstia ou inconveniente desnecessário.
O Utilizador compromete-se a fazer uso lícito, diligente, honesto e correcto de toda a informação e conteúdos que tenha acesso através do Sítio na Internet e todo ele de acordo com os princípios de boa-fé e com respeito em todo o momento pela legalidade vigente.
Do mesmo modo, o Utilizador assume o compromisso de não provocar nem maliciosa nem intencionalmente danos ou prejuízos que possam menosprezar, alterar o Sítio na Internet, assim como a de não introduzir, nem difundir vírus informáticos que possam produzir alterações não autorizadas dos conteúdos ou dos sistemas integrantes do Sítio na Internet.
3. Encomendas e condições de venda
Para a realização de uma compra, o Utilizador deverá ser maior de 14 anos, ou, em caso contrário, deverá obter uma autorização prévia dos seus pais, tutores ou responsáveis legais, os quais serão responsáveis por todas as acções realizadas através do Sítio na Internet pelos menores a seu cargo.
A BIOTA realiza encomendas para Portugal (incluindo as ilhas).
Em nenhum caso, a BIOTA colocará á venda de forma intencional mais unidades daquelas que dispõe. No caso de o produto não estar disponível despois de ser realizada a encomenda, o Utilizador será informado por email ou telefonicamente, oferecendo-se a possibilidade de adiar a entrega, de trocas o produto por um semelhante ou de devolver o valor pago.
4. Preços e meios de pagamento
Todos os preços dos produtos indicados através do Sítio na Internet são expressos em euros e incluem IVA e demais impostos que possam corresponder.
A BIOTA disponibiliza duas modalidades de envio e, como tal, dois prazos de entrega diferentes (ver secção 6.2):
- Envio Normal: o envio será totalmente gratuito em compras superiores a 50 euros.
- Envio CTT: o Utilizador deverá pagar mais 3,95 euros ao total da sua compra, quando for menor que 50€.
O Utilizador deverá pagar o valor correspondente à sua encomenda através de cartão de crédito ou de débito (Visa, Mastercard), através de transferência bancária, Multibanco ou MBWay.
Uma vez formalizada a encomenda, ou seja, após aceitação dos presentes Termos e Condições e pagamento da encomenda, a BIOTA enviará sempre um email ao Utilizador a confirmar os detalhes da compra realizada e a factura ou comprovativo correspondente.
Garante-se aos Utilizadores que o processo de pagamento realiza-se com total segurança, de acordo com os protocolos e serviços de segurança exigidos.
O Utilizador deverá notificar a BIOTA sobre qualquer débito indevido ou fraudulento no cartão utilizado para as compras, através da secção de “Contacte-nos” do Sítio na Internet ou enviando um email para info@biota.pt, no menor prazo de tempo possível para que a BIOTA possa tomar as acções necessárias.
5. Informação sobre os produtos e serviços da BIOTA
Os dados incluídos no Sítio na Internet nas descrições dos produtos baseiam-se na informação fornecida pelos fornecedores e têm uma função meramente informativa.
Por isso, a BIOTA declina qualquer responsabilidade pelo surgimento de erros nessa informação, embora se comprometa a tomar todas as medidas ao seu alcance para corrigir com a maior brevidade possível os referidos erros ou omissões após ter sido informada dos mesmos.
6. Prazos, locais de entrega e extravios
6.1. Entrega do produto
A BIOTA compromete-se a entregar o produto em perfeito estado na morada indicada pelo Utilizador. Com o objectivo de optimizar a entrega, agradecemos ao Utilizador que indique uma morada na qual a encomenda possa ser entregue dentro do período laboral normal.
Para evitar incidências na entrega (moradas erradas, impossibilidade de contactar alguém na morada, etc…), é indispensável preencher correctamente o respectivo formulário, sendo obrigatório preencher o campo correspondente ao telefone de contacto (recomendável que se trate de um telemóvel).
A BIOTA não será responsável pelos erros de entrega quando estes se deverem ao facto de a morada introduzida no formulário pelo Utilizador não se ajustar à realidade, ser falsa ou tenha sido omitida.
Sem prejuízo do anterior, a BIOTA compromete-se a adoptar as medidas que se encontrem ao seu alcance para que a entrega das encomendas se possa efectuar dentro do tempo acordado ou, não sendo possível, para que seja efectuada com maior brevidade possível.
6.2 Prazo de entrega e notificação
A BIOTA oferece duas modalidades de envio e, como tal, dois prazos de entrega diferentes:
- Envio Normal: o prazo de entrega da encomenda em território peninsular, será de 3 a 4 dias úteis a contar a partir do momento em que o Utilizador receba a confirmação de compra da encomenda.
- Envio CTT : o prazo de entrega da encomenda em território peninsular, será de 5 a 6 dias úteis a contar a partir do momento em que o Utilizador receba a confirmação de compra da encomenda.
Se o Utilizador realizou a sua compra por transferência bancária ou por Multibanco, o prazo de entrega do produto começará a contar desde o dia útil seguinte à confirmação de entrada do valor da encomenda na conta da BIOTA .
Não obstante o anterior, informa-se os clientes que as datas de entrega estipuladas terão carácter estimativo.
A BIOTA informa que não será possível o envio de encomenda a apartados de correio.
A BIOTA não realizará entregas nem envios aos Sábados e Domingos, nem nos feriados nacionais ou municipais.
No caso de não se conseguir localizar o Utilizador na morada indicada, a empresa transportadora tratará de deixar, sempre que possível, um aviso indicando onde se encontra a encomenda e como a poderá ir buscar.
6.3 Diligência na entrega
O Utilizador deverá comprovar o bom estado do pacote diante do estafeta que realize a entrega da encomenda solicitada. No caso de não se encontrar em bom estado, e importante dispor de fotos para a sua avaliação e posterior reclamação às empresas de transporte.
Se o cliente detectar alguma anomalia no produto, deverá indicá-lo no recibo de entrega e comunicar à BIOTA através do email: info@biota.pt.
A BIOTA informa o Utilizador de que a empresa de transporte tem contratado um seguro que cobre os riscos de perda ou dano do produto.
7. Devoluções e direito de desistência
7.1. Devoluções por defeitos de fabrico
Todos os produtos oferecidos através do Sítio na Internet serão completamente originais, salvo se for indicado o contrário na descrição. Todos eles têm um período de garantia de 14 dias desde a recepção do produto.
No período de garantia, o Utilizador poderá devolver à BIOTA , sem nenhum custo, qualquer produto que apresente defeito de fabrico. Para formalizar a devolução, o Utilizador deverá contactar com a BIOTA, através do e-mail info@biota.pt, indicando o produto ou produtos objecto da devolução, a informação detalhada dos defeitos encontrados nos mesmos e anexando a fotografia. Após receber esta comunicação, a equipa de atendimento ao cliente da BIOTA irá gerir a recolha do produto defeituoso para envio aos nossos armazéns, sem custo para o Utilizador.
Em caso de produto defeituoso, a BIOTA procederá, de acordo com o necessário, à sua reparação, substituição, redução de preço ou resolução do contrato, acções que serão gratuitas para o cliente.
Cada produto a devolver deverá encontrar-se sem ter sido utilizado e com todas as etiquetas, embalagens e, se for o caso, documentação e elementos acessórios originais que vieram com o mesmo. Se não se proceder desta maneira por parte do Utilizador, a BIOTA reserva-se o direito de recusar a devolução.
Uma vez recebido o produto, a BIOTA procederá à devolução dos valores pagos correspondentes, com a maior brevidade possível.
7.2. Desistências e devoluções
Se o Utilizador desejar fazer uma troca ou uma devolução, deverá enviar um e-mail para info@biota.pt.
Cada produto a devolver deverá encontrar-se em perfeitas condições, sem ter sido usado e com todas as etiquetas, embalagens e, se for o caso, documentação e elementos acessórios originais que vieram com o mesmo. Se não se proceder desta maneira por parte do Utilizador, a BIOTA reserva-se o direito de recusar a devolução.
Uma vez recebido o produto, a BIOTA procederá à devolução dos valores pagos correspondentes, com a maior brevidade possível e, em todo o caso, dentro dos catorze (14) dias seguintes à recepção do produto nos armazéns da BIOTA .
8. Propriedade intelectual e industria
Todos os direitos sobre o conteúdo, desenho e código fonte deste Sítio na Internet e, em especial, com carácter enunciativo mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logotipos, desenhos, marcas, nomes comerciais, dados que se incluem no Sítio na Internet e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e industrial, são da titularidade da BIOTA , a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos, ou, se for o caso, a BIOTA dispõe de licença ou autorização por parte dos autores.
A BIOTA não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Sítio na Internet, e em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do Utilizador implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total nem parcial dos referidos direitos por parte da BIOTA .
Qualquer uso desses conteúdos não autorizados previamente por parte da BIOTA será considerado incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.
9. Responsabilidade
A BIOTA não outorga nenhuma garantia nem se torna responsável, em nenhum caso, pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam derivar do acesso ou uso dos produtos ou dos conteúdos do Sítio na Internet. Entre outras, e a título enunciativo mas não limitativo, a BIOTA não se responsabiliza pelas seguintes consequências:
Em todo o caso, a BIOTA compromete-se a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Utilizador para chegar a uma solução rápida e satisfatória da incidência. A responsabilidade da BIOTA perante qualquer reclamação entender-se-á, de qualquer forma, limitada à restituição da soma paga pelo Utilizador pela aquisição do produto ou contratação do serviço. Neste sentido, e na mais ampla medida permitida pela legislação vigente, a empresa não assumirá responsabilidade alguma por danos indirectos, e em particular por nenhuma perda, dano, reclamação, responsabilidade, gasto, penalidade, dano emergente, lucro cessante ou outro conceito seja ele qual for ou independentemente de quando se tenha produzido.
10. Opiniões e comentários
Os Utilizadores poderão participar no Sítio na Internet com comentários, sempre que o conteúdo dos mesmos não seja ilícito, inapropriado, obsceno, abusivo, ameaçador, falso, difamatório, invada a privacidade de terceiros, infrinja direitos de propriedade intelectual ou sempre que não seja injurioso ou censurável de outro modo para com terceiros e não contenha vírus informáticos, propaganda política, conteúdo publicitário, emails em cadeia, envio massivo de emails ou qualquer outro tipo de “spam”.
A BIOTA poderá retirar do seu Sítio na Internet comentários que infrinjam os direitos da BIOTA ou de terceiros, assim como os presentes Termos e Condições.
11. Modificações
A informação que aparece no Sítio na Internet é a vigente à data da sua última actualização. A BIOTA reserva-se o direito de actualizar, modificar ou eliminar a informação deste Sítio na Internet, assim como os presentes Termos e Condições, a política de privacidade ou qualquer outra informação. A entrada em vigor das modificações dos Termos e Condições produzir-se-á desde o momento da sua publicação no Sítio na Internet.
Os Utilizadores do Sítio na Internet são conscientes de toda a informação aqui exposta e aceitam-na voluntariamente. Se um tribunal competente considerasse que alguma disposição ou disposições do presente acordo fosse contrária à lei, tal ou tais disposições seriam redigidas novamente de modo a reflectirem o mais fielmente possível as intenções das partes, enquanto as outras disposições se manterão vigentes e aplicáveis.
